Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 153-177 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, política governamental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política municipal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188070 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Almmustuhtton: (2013)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2018)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2013)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Dahkki: Gatto, Deivdson Brito
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gatto, Deivdson Brito
Almmustuhtton: (2020)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Dahkki: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Almmustuhtton: (2023)
Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
Dahkki: Baptista, Vinicius Ferreira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Baptista, Vinicius Ferreira
Almmustuhtton: (2013)
Oportunidades despedaçadas
Dahkki: Saad, Théo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Saad, Théo
Almmustuhtton: (2018)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2013)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Dahkki: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Almmustuhtton: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Dahkki: Nascimento, Marília Longo do
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Nascimento, Marília Longo do
Almmustuhtton: (2016)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2021)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2021)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Almmustuhtton: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Dahkki: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Almmustuhtton: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Calderan, Thanabi Bellenzier
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Calderan, Thanabi Bellenzier
Almmustuhtton: (2012)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Dahkki: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Almmustuhtton: (2014)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Dahkki: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Almmustuhtton: (2018)
A rota do lixo até o mar
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2022)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Dahkki: Ciasca, Bruna Stein
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ciasca, Bruna Stein
Almmustuhtton: (2012)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Dahkki: Lunardi, Soraya Gasparetto
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lunardi, Soraya Gasparetto
Almmustuhtton: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Dahkki: Flamini, Silvia Helena
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Flamini, Silvia Helena
Almmustuhtton: (2019)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2019)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Dahkki: Minozzo, Mariane
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Minozzo, Mariane
Almmustuhtton: (2017)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Dahkki: Novi, Juliana Chiaretti
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Novi, Juliana Chiaretti
Almmustuhtton: (2013)
Geahča maid
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
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A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2013)