A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
af: Kotzé, Louis J
Udgivet: (2007)
af: Kotzé, Louis J
Udgivet: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
af: Gwanyanya, Manson
Udgivet: (2017)
af: Gwanyanya, Manson
Udgivet: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
af: Roda, Alberto Rodrigues
Udgivet: (2019)
af: Roda, Alberto Rodrigues
Udgivet: (2019)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2021)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
af: Nadir, Mohammed
Udgivet: (2020)
af: Nadir, Mohammed
Udgivet: (2020)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
af: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Udgivet: (2006)
af: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Udgivet: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
af: Johannsen, Ana Paula da Silva
Udgivet: (2012)
af: Johannsen, Ana Paula da Silva
Udgivet: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2005)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2005)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2019)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
af: García Fernández, Dora
Udgivet: (2015)
af: García Fernández, Dora
Udgivet: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
af: Sanz Jarque, Juan José
Udgivet: (1983)
af: Sanz Jarque, Juan José
Udgivet: (1983)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
af: Manfrinate, Rosana
Udgivet: (2019)
af: Manfrinate, Rosana
Udgivet: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
Derecho penal ambiental español
af: Martos Nuñes, Juan Antonio
Udgivet: (2021)
af: Martos Nuñes, Juan Antonio
Udgivet: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
af: Hülse, Levi
Udgivet: (2022)
af: Hülse, Levi
Udgivet: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
af: Bauzá Martorell, Felio José
Udgivet: (2020)
af: Bauzá Martorell, Felio José
Udgivet: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
af: Kovalczuk Filho, José Enéas
Udgivet: (2013)
af: Kovalczuk Filho, José Enéas
Udgivet: (2013)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2021)
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
af: Rübenich, Welton
Udgivet: (2023)
af: Rübenich, Welton
Udgivet: (2023)
Os pioneiros da América do Sul
af: Bicudo, Francisco
Udgivet: (2012)
af: Bicudo, Francisco
Udgivet: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
af: Ghidini, Roberto
Udgivet: (2012)
af: Ghidini, Roberto
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
af: Rodrigues, Selma Maria
Udgivet: (2017)
af: Rodrigues, Selma Maria
Udgivet: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
O problema da desertificação
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)