A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul. |
| Linkit: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
Tekijä: Kotzé, Louis J
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Kotzé, Louis J
Julkaistu: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
Tekijä: Gwanyanya, Manson
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Gwanyanya, Manson
Julkaistu: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Tekijä: Roda, Alberto Rodrigues
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Roda, Alberto Rodrigues
Julkaistu: (2019)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
Tekijä: Nadir, Mohammed
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Nadir, Mohammed
Julkaistu: (2020)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Tekijä: Rego Blanco, María Dolores
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Rego Blanco, María Dolores
Julkaistu: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Tekijä: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Julkaistu: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Tekijä: Claudino, Felipe da Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Claudino, Felipe da Silva
Julkaistu: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Tekijä: Johannsen, Ana Paula da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Johannsen, Ana Paula da Silva
Julkaistu: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Tekijä: García Ruiz, Ascensión
Julkaistu: (2016)
Tekijä: García Ruiz, Ascensión
Julkaistu: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Tekijä: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Julkaistu: (2005)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Tekijä: García Fernández, Dora
Julkaistu: (2015)
Tekijä: García Fernández, Dora
Julkaistu: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Tekijä: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Julkaistu: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Tekijä: Sanz Jarque, Juan José
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Sanz Jarque, Juan José
Julkaistu: (1983)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Ferreira, Ximena Cardozo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Ferreira, Ximena Cardozo
Julkaistu: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Tekijä: Manfrinate, Rosana
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Manfrinate, Rosana
Julkaistu: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Tekijä: Romeo Casabona, Carlos María
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Romeo Casabona, Carlos María
Julkaistu: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Tekijä: Vercher Noguera, Antonio
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Vercher Noguera, Antonio
Julkaistu: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2010)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Tekijä: Hermany, Ricardo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Hermany, Ricardo
Julkaistu: (2024)
Derecho penal ambiental español
Tekijä: Martos Nuñes, Juan Antonio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Martos Nuñes, Juan Antonio
Julkaistu: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
Tekijä: Hülse, Levi
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Hülse, Levi
Julkaistu: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Tekijä: Bauzá Martorell, Felio José
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bauzá Martorell, Felio José
Julkaistu: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Tekijä: Kovalczuk Filho, José Enéas
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Kovalczuk Filho, José Enéas
Julkaistu: (2013)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
Tekijä: Weyermüller, André Rafael
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Weyermüller, André Rafael
Julkaistu: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Tekijä: Martín Uranga, Amelia
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Martín Uranga, Amelia
Julkaistu: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Tekijä: Rübenich, Welton
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rübenich, Welton
Julkaistu: (2023)
Os pioneiros da América do Sul
Tekijä: Bicudo, Francisco
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bicudo, Francisco
Julkaistu: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Tekijä: Ghidini, Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ghidini, Roberto
Julkaistu: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Tekijä: Rodrigues, Selma Maria
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rodrigues, Selma Maria
Julkaistu: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
O problema da desertificação
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2007)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)