A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Kotzé, Louis J
יצא לאור: (2007)
מאת: Kotzé, Louis J
יצא לאור: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
מאת: Gwanyanya, Manson
יצא לאור: (2017)
מאת: Gwanyanya, Manson
יצא לאור: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
מאת: Roda, Alberto Rodrigues
יצא לאור: (2019)
מאת: Roda, Alberto Rodrigues
יצא לאור: (2019)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2021)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
מאת: Nadir, Mohammed
יצא לאור: (2020)
מאת: Nadir, Mohammed
יצא לאור: (2020)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
מאת: García Fernández, Dora
יצא לאור: (2015)
מאת: García Fernández, Dora
יצא לאור: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
מאת: Sanz Jarque, Juan José
יצא לאור: (1983)
מאת: Sanz Jarque, Juan José
יצא לאור: (1983)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
מאת: Manfrinate, Rosana
יצא לאור: (2019)
מאת: Manfrinate, Rosana
יצא לאור: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
Derecho penal ambiental español
מאת: Martos Nuñes, Juan Antonio
יצא לאור: (2021)
מאת: Martos Nuñes, Juan Antonio
יצא לאור: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
מאת: Hülse, Levi
יצא לאור: (2022)
מאת: Hülse, Levi
יצא לאור: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
מאת: Bauzá Martorell, Felio José
יצא לאור: (2020)
מאת: Bauzá Martorell, Felio José
יצא לאור: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2021)
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
Os pioneiros da América do Sul
מאת: Bicudo, Francisco
יצא לאור: (2012)
מאת: Bicudo, Francisco
יצא לאור: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
O problema da desertificação
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2007)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2007)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)