A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
: Kotzé, Louis J
Հրապարակվել է: (2007)
: Kotzé, Louis J
Հրապարակվել է: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
: Gwanyanya, Manson
Հրապարակվել է: (2017)
: Gwanyanya, Manson
Հրապարակվել է: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
: Roda, Alberto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
: Roda, Alberto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2021)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
: Nadir, Mohammed
Հրապարակվել է: (2020)
: Nadir, Mohammed
Հրապարակվել է: (2020)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2005)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2005)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
: García Fernández, Dora
Հրապարակվել է: (2015)
: García Fernández, Dora
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
: Manfrinate, Rosana
Հրապարակվել է: (2019)
: Manfrinate, Rosana
Հրապարակվել է: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
: Hermany, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Hermany, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
Derecho penal ambiental español
: Martos Nuñes, Juan Antonio
Հրապարակվել է: (2021)
: Martos Nuñes, Juan Antonio
Հրապարակվել է: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
: Hülse, Levi
Հրապարակվել է: (2022)
: Hülse, Levi
Հրապարակվել է: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
: Bauzá Martorell, Felio José
Հրապարակվել է: (2020)
: Bauzá Martorell, Felio José
Հրապարակվել է: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
: Kovalczuk Filho, José Enéas
Հրապարակվել է: (2013)
: Kovalczuk Filho, José Enéas
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2021)
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
Os pioneiros da América do Sul
: Bicudo, Francisco
Հրապարակվել է: (2012)
: Bicudo, Francisco
Հրապարակվել է: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
: Ghidini, Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Ghidini, Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
O problema da desertificação
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2007)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2007)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)