A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul. |
| オンライン･アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
著者:: Kotzé, Louis J
出版事項: (2007)
著者:: Kotzé, Louis J
出版事項: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
著者:: Gwanyanya, Manson
出版事項: (2017)
著者:: Gwanyanya, Manson
出版事項: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
著者:: Roda, Alberto Rodrigues
出版事項: (2019)
著者:: Roda, Alberto Rodrigues
出版事項: (2019)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2021)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2024)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
著者:: Nadir, Mohammed
出版事項: (2020)
著者:: Nadir, Mohammed
出版事項: (2020)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
著者:: Rego Blanco, María Dolores
出版事項: (2007)
著者:: Rego Blanco, María Dolores
出版事項: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
著者:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版事項: (2006)
著者:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版事項: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
著者:: Johannsen, Ana Paula da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Johannsen, Ana Paula da Silva
出版事項: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
著者:: García Ruiz, Ascensión
出版事項: (2016)
著者:: García Ruiz, Ascensión
出版事項: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2019)
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2024)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
著者:: García Fernández, Dora
出版事項: (2015)
著者:: García Fernández, Dora
出版事項: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
著者:: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版事項: (2021)
著者:: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版事項: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
著者:: Sanz Jarque, Juan José
出版事項: (1983)
著者:: Sanz Jarque, Juan José
出版事項: (1983)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2017)
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
著者:: Manfrinate, Rosana
出版事項: (2019)
著者:: Manfrinate, Rosana
出版事項: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
著者:: Romeo Casabona, Carlos María
出版事項: (2004)
著者:: Romeo Casabona, Carlos María
出版事項: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
著者:: Vercher Noguera, Antonio
出版事項: (2011)
著者:: Vercher Noguera, Antonio
出版事項: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2010)
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2010)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
著者:: Hermany, Ricardo
出版事項: (2024)
著者:: Hermany, Ricardo
出版事項: (2024)
Derecho penal ambiental español
著者:: Martos Nuñes, Juan Antonio
出版事項: (2021)
著者:: Martos Nuñes, Juan Antonio
出版事項: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
著者:: Hülse, Levi
出版事項: (2022)
著者:: Hülse, Levi
出版事項: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
著者:: Bauzá Martorell, Felio José
出版事項: (2020)
著者:: Bauzá Martorell, Felio José
出版事項: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
著者:: Kovalczuk Filho, José Enéas
出版事項: (2013)
著者:: Kovalczuk Filho, José Enéas
出版事項: (2013)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
著者:: Weyermüller, André Rafael
出版事項: (2021)
著者:: Weyermüller, André Rafael
出版事項: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
著者:: Martín Uranga, Amelia
出版事項: (2004)
著者:: Martín Uranga, Amelia
出版事項: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
著者:: Rübenich, Welton
出版事項: (2023)
著者:: Rübenich, Welton
出版事項: (2023)
Os pioneiros da América do Sul
著者:: Bicudo, Francisco
出版事項: (2012)
著者:: Bicudo, Francisco
出版事項: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
著者:: Ghidini, Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Ghidini, Roberto
出版事項: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
著者:: Rodrigues, Selma Maria
出版事項: (2017)
著者:: Rodrigues, Selma Maria
出版事項: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
O problema da desertificação
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2007)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2007)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2012)
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2012)