Ata uhi

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brito, Franclim Jorge Sobral de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85
Ano:	2018
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
mā: Kotzé, Louis J
I whakaputaina: (2007)

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
mā: Gwanyanya, Manson
I whakaputaina: (2017)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
mā: Roda, Alberto Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)

Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
mā: Nadir, Mohammed
I whakaputaina: (2020)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2024)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
mā: Sanz Jarque, Juan José
I whakaputaina: (1983)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
mā: Manfrinate, Rosana
I whakaputaina: (2019)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
mā: Vercher Noguera, Antonio
I whakaputaina: (2011)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

Derecho penal ambiental español
mā: Martos Nuñes, Juan Antonio
I whakaputaina: (2021)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
mā: Hülse, Levi
I whakaputaina: (2022)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
mā: Bauzá Martorell, Felio José
I whakaputaina: (2020)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2021)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)

Os pioneiros da América do Sul
mā: Bicudo, Francisco
I whakaputaina: (2012)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
mā: Ghidini, Roberto
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
mā: Rodrigues, Selma Maria
I whakaputaina: (2017)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)

O problema da desertificação
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2007)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)

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