A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Na minha lista:
| Autor principal: | Brito, Franclim Jorge Sobral de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
Por: Kotzé, Louis J
Publicado em: (2007)
Por: Kotzé, Louis J
Publicado em: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
Por: Gwanyanya, Manson
Publicado em: (2017)
Por: Gwanyanya, Manson
Publicado em: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado em: (2019)
Por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado em: (2019)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2021)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
Por: Nadir, Mohammed
Publicado em: (2020)
Por: Nadir, Mohammed
Publicado em: (2020)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Por: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicado em: (2006)
Por: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicado em: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
Por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2019)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Por: Alfredo, João
Publicado em: (2018)
Por: Alfredo, João
Publicado em: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2024)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado em: (2021)
Por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado em: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Por: Sanz Jarque, Juan José
Publicado em: (1983)
Por: Sanz Jarque, Juan José
Publicado em: (1983)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Por: Manfrinate, Rosana
Publicado em: (2019)
Por: Manfrinate, Rosana
Publicado em: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2004)
Por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011)
Por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Por: Hermany, Ricardo
Publicado em: (2024)
Por: Hermany, Ricardo
Publicado em: (2024)
Derecho penal ambiental español
Por: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publicado em: (2021)
Por: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publicado em: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
Por: Hülse, Levi
Publicado em: (2022)
Por: Hülse, Levi
Publicado em: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Por: Bauzá Martorell, Felio José
Publicado em: (2020)
Por: Bauzá Martorell, Felio José
Publicado em: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
Por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
Por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2021)
Por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
Por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
Por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
Os pioneiros da América do Sul
Por: Bicudo, Francisco
Publicado em: (2012)
Por: Bicudo, Francisco
Publicado em: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Por: Ghidini, Roberto
Publicado em: (2012)
Por: Ghidini, Roberto
Publicado em: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Por: Rodrigues, Selma Maria
Publicado em: (2017)
Por: Rodrigues, Selma Maria
Publicado em: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
O problema da desertificação
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2007)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2007)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2012)
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
Por: Kotzé, Louis J
Publicado em: (2007) -
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
Por: Gwanyanya, Manson
Publicado em: (2017) -
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado em: (2019) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2021) -
Novas aliaças nos mares do sul
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)