A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 67-85 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil, espanha, África do sul. Proteção ambiental, brasil, espanha, África do sul. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, espanha, África do sul. |
| 在線閱讀: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
由: Kotzé, Louis J
出版: (2007)
由: Kotzé, Louis J
出版: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
由: Gwanyanya, Manson
出版: (2017)
由: Gwanyanya, Manson
出版: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
由: Roda, Alberto Rodrigues
出版: (2019)
由: Roda, Alberto Rodrigues
出版: (2019)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
由: Guerra, Sidney
出版: (2021)
由: Guerra, Sidney
出版: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2024)
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
由: Nadir, Mohammed
出版: (2020)
由: Nadir, Mohammed
出版: (2020)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
由: Calgaro, Cleide
出版: (2021)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2021)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
由: Rego Blanco, María Dolores
出版: (2007)
由: Rego Blanco, María Dolores
出版: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
由: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版: (2006)
由: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
由: Johannsen, Ana Paula da Silva
出版: (2012)
由: Johannsen, Ana Paula da Silva
出版: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
由: García Ruiz, Ascensión
出版: (2016)
由: García Ruiz, Ascensión
出版: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2005)
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2005)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
由: Turatti, Luciana
出版: (2019)
由: Turatti, Luciana
出版: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
由: Alfredo, João
出版: (2018)
由: Alfredo, João
出版: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2024)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
由: García Fernández, Dora
出版: (2015)
由: García Fernández, Dora
出版: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
由: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版: (2021)
由: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
由: Sanz Jarque, Juan José
出版: (1983)
由: Sanz Jarque, Juan José
出版: (1983)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2017)
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
由: Manfrinate, Rosana
出版: (2019)
由: Manfrinate, Rosana
出版: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
由: Romeo Casabona, Carlos María
出版: (2004)
由: Romeo Casabona, Carlos María
出版: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
由: Vercher Noguera, Antonio
出版: (2011)
由: Vercher Noguera, Antonio
出版: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
由: Hermany, Ricardo
出版: (2024)
由: Hermany, Ricardo
出版: (2024)
Derecho penal ambiental español
由: Martos Nuñes, Juan Antonio
出版: (2021)
由: Martos Nuñes, Juan Antonio
出版: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
由: Hülse, Levi
出版: (2022)
由: Hülse, Levi
出版: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
由: Bauzá Martorell, Felio José
出版: (2020)
由: Bauzá Martorell, Felio José
出版: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
由: Kovalczuk Filho, José Enéas
出版: (2013)
由: Kovalczuk Filho, José Enéas
出版: (2013)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
由: Weyermüller, André Rafael
出版: (2021)
由: Weyermüller, André Rafael
出版: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
由: Martín Uranga, Amelia
出版: (2004)
由: Martín Uranga, Amelia
出版: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
由: Rübenich, Welton
出版: (2023)
由: Rübenich, Welton
出版: (2023)
Os pioneiros da América do Sul
由: Bicudo, Francisco
出版: (2012)
由: Bicudo, Francisco
出版: (2012)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
由: Ghidini, Roberto
出版: (2012)
由: Ghidini, Roberto
出版: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
由: Rodrigues, Selma Maria
出版: (2017)
由: Rodrigues, Selma Maria
出版: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
由: Monteiro, Renata de Almeida
出版: (2018)
由: Monteiro, Renata de Almeida
出版: (2018)
O problema da desertificação
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2007)
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2007)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
由: Marina, Carine
出版: (2020)
由: Marina, Carine
出版: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
由: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版: (2012)
由: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版: (2012)