Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Lisboa, José Herbert Luna |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 7, n. 42 (nov./dez. 2017), p. 176-195 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app). Assentamento humano. Direito à moradia. Direito ambiental. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos humanos (direito internacional público). |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Παρόμοια τεκμήρια
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
από: Oliveira, Ilzver de Matos
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira, Ilzver de Matos
Έκδοση: (2021)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
από: Gonçalves, Eloísa Dias
Έκδοση: (2012)
από: Gonçalves, Eloísa Dias
Έκδοση: (2012)
A realização do direito humano à moradia
από: Almeida Filho, Carlos
Έκδοση: (2023)
από: Almeida Filho, Carlos
Έκδοση: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2023)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
από: Pacheco, Juliana Muniz
Έκδοση: (2013)
από: Pacheco, Juliana Muniz
Έκδοση: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2018)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2018)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
από: Rocha, Rúsvel Beltrame
Έκδοση: (2009)
από: Rocha, Rúsvel Beltrame
Έκδοση: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
από: Siqueira, Majoe de Meirelles
Έκδοση: (2017)
από: Siqueira, Majoe de Meirelles
Έκδοση: (2017)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
από: TUMA, Erica Fabiola Brito
Έκδοση: (2017)
από: TUMA, Erica Fabiola Brito
Έκδοση: (2017)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
από: Andrade, Adriano
Έκδοση: (2013)
από: Andrade, Adriano
Έκδοση: (2013)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
από: Dobler, Gustavo
Έκδοση: (2018)
από: Dobler, Gustavo
Έκδοση: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
από: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Έκδοση: (2018)
από: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Έκδοση: (2018)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
από: Sasson, Jean Marc Weinberg
Έκδοση: (2024)
από: Sasson, Jean Marc Weinberg
Έκδοση: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
από: D'Ambrosio, Daniela
Έκδοση: (2013)
από: D'Ambrosio, Daniela
Έκδοση: (2013)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
από: Barros, José Ourismar
Έκδοση: (2013)
από: Barros, José Ourismar
Έκδοση: (2013)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
από: Burmann, Alexandre
Έκδοση: (2009)
από: Burmann, Alexandre
Έκδοση: (2009)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
από: Almeida, Larissa Bischoff de
Έκδοση: (2022)
από: Almeida, Larissa Bischoff de
Έκδοση: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
από: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Έκδοση: (2018)
από: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Έκδοση: (2018)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
από: Papp, Leonardo
Έκδοση: (2012)
από: Papp, Leonardo
Έκδοση: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
από: Massi, Clarissa Gaspar
Έκδοση: (2024)
από: Massi, Clarissa Gaspar
Έκδοση: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2024)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
από: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Έκδοση: (2007)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2014)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2014)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
από: Costa, Sandro Luiz da
Έκδοση: (2016)
από: Costa, Sandro Luiz da
Έκδοση: (2016)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
από: Boueri, Millena Ariana
Έκδοση: (2021)
από: Boueri, Millena Ariana
Έκδοση: (2021)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
από: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Έκδοση: (2023)
από: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Έκδοση: (2023)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2013)
As origens dos direitos humanos ambientais
από: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Έκδοση: (2013)
από: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Έκδοση: (2013)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2024)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2024)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
από: Oliveira, Ilzver de Matos
Έκδοση: (2021) -
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020) -
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
από: Gonçalves, Eloísa Dias
Έκδοση: (2012) -
A realização do direito humano à moradia
από: Almeida Filho, Carlos
Έκδοση: (2023) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2023)