Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
保存先:
| 第一著者: | Lisboa, José Herbert Luna |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 7, n. 42 (nov./dez. 2017), p. 176-195 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app). Assentamento humano. Direito à moradia. Direito ambiental. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos humanos (direito internacional público). |
| オンライン・アクセス: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
類似資料
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2021)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
著者:: Gonçalves, Eloísa Dias
出版事項: (2012)
著者:: Gonçalves, Eloísa Dias
出版事項: (2012)
A realização do direito humano à moradia
著者:: Almeida Filho, Carlos
出版事項: (2023)
著者:: Almeida Filho, Carlos
出版事項: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2023)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2018)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2018)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
著者:: Pacheco, Juliana Muniz
出版事項: (2013)
著者:: Pacheco, Juliana Muniz
出版事項: (2013)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
著者:: Andrade, Adriano
出版事項: (2013)
著者:: Andrade, Adriano
出版事項: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
著者:: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版事項: (2017)
著者:: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版事項: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2016)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2016)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
著者:: Rocha, Rúsvel Beltrame
出版事項: (2009)
著者:: Rocha, Rúsvel Beltrame
出版事項: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
著者:: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版事項: (2017)
著者:: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版事項: (2017)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
著者:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版事項: (2018)
著者:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版事項: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2009)
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2009)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
著者:: Dobler, Gustavo
出版事項: (2018)
著者:: Dobler, Gustavo
出版事項: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
著者:: Barros, José Ourismar
出版事項: (2013)
著者:: Barros, José Ourismar
出版事項: (2013)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
著者:: Almeida, Larissa Bischoff de
出版事項: (2022)
著者:: Almeida, Larissa Bischoff de
出版事項: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
著者:: Massi, Clarissa Gaspar
出版事項: (2024)
著者:: Massi, Clarissa Gaspar
出版事項: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2024)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
著者:: Santos, Edson Quirino dos
出版事項: (2023)
著者:: Santos, Edson Quirino dos
出版事項: (2023)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2014)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
著者:: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版事項: (2023)
As origens dos direitos humanos ambientais
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
出版事項: (2013)
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
出版事項: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
著者:: D'Ambrosio, Daniela
出版事項: (2013)
著者:: D'Ambrosio, Daniela
出版事項: (2013)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
著者:: Sasson, Jean Marc Weinberg
出版事項: (2024)
著者:: Sasson, Jean Marc Weinberg
出版事項: (2024)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
著者:: Batista, Vanessa Gama Pacheco
出版事項: (2018)
著者:: Batista, Vanessa Gama Pacheco
出版事項: (2018)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
著者:: Papp, Leonardo
出版事項: (2012)
著者:: Papp, Leonardo
出版事項: (2012)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
著者:: Boueri, Millena Ariana
出版事項: (2021)
著者:: Boueri, Millena Ariana
出版事項: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
著者:: Sarpa, Valquiria Lima
出版事項: (2024)
著者:: Sarpa, Valquiria Lima
出版事項: (2024)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Costa, Sandro Luiz da
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Sandro Luiz da
出版事項: (2016)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
著者:: Costa, Rafael Santiago
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Rafael Santiago
出版事項: (2013)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
著者:: Cobra, Elton Abreu
出版事項: (2014)
著者:: Cobra, Elton Abreu
出版事項: (2014)
類似資料
-
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2021) -
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020) -
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
著者:: Gonçalves, Eloísa Dias
出版事項: (2012) -
A realização do direito humano à moradia
著者:: Almeida Filho, Carlos
出版事項: (2023) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2023)