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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Rafael Santiago
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 68 (mar./abr. 2013), p. 62-71
Ano:	2013
Assuntos:	Direito à moradia, aspectos constitucionais, brasil. Parcelamento do solo, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59248
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Autor: Boeira, Alex Perozzo
Vydáno: (2011)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Autor: Gonçalves, Eloísa Dias
Vydáno: (2012)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2023)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2021)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Autor: Moretti, Julia Azevedo
Vydáno: (2013)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Autor: Lisboa, José Herbert Luna
Vydáno: (2017)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Autor: D'Ambrosio, Daniela
Vydáno: (2013)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
Autor: Aires, Carina Michele
Vydáno: (2021)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Autor: Barbosa, Michelle Sanches
Vydáno: (2011)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Autor: Sasson, Jean Marc Weinberg
Vydáno: (2024)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Autor: Santos, Ozéias J
Vydáno: (2003)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Autor: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Vydáno: (2008)

Crimes contra o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2010)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2021)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Autor: Silva, Gustavo Vieira
Vydáno: (2015)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2021)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Autor: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Vydáno: (2018)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2023)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

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