A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Rafael Santiago |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 68 (mar./abr. 2013), p. 62-71 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito à moradia, aspectos constitucionais, brasil. Parcelamento do solo, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A realização do direito humano à moradia
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
de réir: Aires, Carina Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Barbosa, Michelle Sanches
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Farias, Talden
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Crimes contra o ordenamento urbano
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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