A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Rafael Santiago |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 68 (mar./abr. 2013), p. 62-71 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito à moradia, aspectos constitucionais, brasil. Parcelamento do solo, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A realização do direito humano à moradia
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
de réir: Aires, Carina Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Aires, Carina Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
de réir: Sasson, Jean Marc Weinberg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sasson, Jean Marc Weinberg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
de réir: Santos, Ozéias J
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Santos, Ozéias J
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
de réir: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
de réir: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)