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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Costa, Rafael Santiago
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 68 (mar./abr. 2013), p. 62-71
Ano:	2013
Assuntos:	Direito à moradia, aspectos constitucionais, brasil. Parcelamento do solo, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59248
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
od: Boeira, Alex Perozzo
Izdano: (2011)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Izdano: (2021)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)

A realização do direito humano à moradia
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
od: Aires, Carina Michele
Izdano: (2021)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Izdano: (2019)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2002)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
od: Barbosa, Michelle Sanches
Izdano: (2011)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2019)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2019)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Izdano: (2024)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
od: Santos, Ozéias J
Izdano: (2003)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Izdano: (2008)

Crimes contra o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2010)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
od: Silva, Gustavo Vieira
Izdano: (2015)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
od: Boueri, Millena Ariana
Izdano: (2021)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2020)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
od: TUMA, Erica Fabiola Brito
Izdano: (2017)

Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
od: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Izdano: (2018)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Izdano: (2023)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Vieira, Eriton Geraldo
Izdano: (2017)

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