A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Costa, Rafael Santiago |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 68 (mar./abr. 2013), p. 62-71 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito à moradia, aspectos constitucionais, brasil. Parcelamento do solo, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
A realização do direito humano à moradia
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
: D'Ambrosio, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
: D'Ambrosio, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
: Aires, Carina Michele
Հրապարակվել է: (2021)
: Aires, Carina Michele
Հրապարակվել է: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2019)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
: Sasson, Jean Marc Weinberg
Հրապարակվել է: (2024)
: Sasson, Jean Marc Weinberg
Հրապարակվել է: (2024)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Հրապարակվել է: (2008)
: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Հրապարակվել է: (2008)
Crimes contra o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
: Silva, Gustavo Vieira
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Gustavo Vieira
Հրապարակվել է: (2015)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2023)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2023)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
Նմանատիպ նյութեր
-
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011) -
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023) -
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021) -
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)