A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Rafael Santiago |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 68 (mar./abr. 2013), p. 62-71 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito à moradia, aspectos constitucionais, brasil. Parcelamento do solo, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
A realização do direito humano à moradia
por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2022)
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado em: (2017)
por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado em: (2017)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
por: Aires, Carina Michele
Publicado em: (2021)
por: Aires, Carina Michele
Publicado em: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado em: (2019)
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado em: (2019)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2002)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2002)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado em: (2011)
por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado em: (2011)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado em: (2024)
por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado em: (2024)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
por: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicado em: (2008)
por: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicado em: (2008)
Crimes contra o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2015)
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2015)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado em: (2021)
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado em: (2021)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
por: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado em: (2017)
por: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado em: (2017)
Curso de direito agrário
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado em: (2014)
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado em: (2014)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
por: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicado em: (2018)
por: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicado em: (2018)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2023)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2023)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
Registros relacionados
-
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011) -
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023) -
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021) -
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)