Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra N. 83 (2007), p. 183-217 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), portugal. Ascendente, pensões, portugal. Assistência social, portugal. Obrigação solidária, portugal. Pensão alimentícia, portugal. Responsabilidade socioambiental, portugal. Responsabilidade solidária, portugal. Seguridade social, portugal. Sub rogação, portugal. Idoso, estatuto, portugal. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35922 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
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