Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Marques, João Paulo F. Remédio |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra N. 83 (2007), p. 183-217 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), portugal. Ascendente, pensões, portugal. Assistência social, portugal. Obrigação solidária, portugal. Pensão alimentícia, portugal. Responsabilidade socioambiental, portugal. Responsabilidade solidária, portugal. Seguridade social, portugal. Sub rogação, portugal. Idoso, estatuto, portugal. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35922 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
gan: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Cyhoeddwyd: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2009)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
gan: Barreira, Pericles Antunes
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Barreira, Pericles Antunes
Cyhoeddwyd: (1997)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
gan: Gomes, Manuel Tomé Soares
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Gomes, Manuel Tomé Soares
Cyhoeddwyd: (1996)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
gan: Correia, Luis Alberto Sampaio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Correia, Luis Alberto Sampaio
Cyhoeddwyd: (2020)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
gan: Noronha, Francisco
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Noronha, Francisco
Cyhoeddwyd: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2001)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
gan: Silva, Vasco Pereira da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Vasco Pereira da
Cyhoeddwyd: (2009)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
gan: Pereira, Manuel das Neves
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pereira, Manuel das Neves
Cyhoeddwyd: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
gan: Monteiro, António Pinto
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Monteiro, António Pinto
Cyhoeddwyd: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
gan: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Cyhoeddwyd: (2015)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2023)
Caça : celeuma brasileiro e português
gan: Neves, Helena Telino
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Neves, Helena Telino
Cyhoeddwyd: (2009)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
gan: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
gan: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Cyhoeddwyd: (2022) -
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019) -
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020) -
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2009) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)