Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra N. 83 (2007), p. 183-217 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), portugal. Ascendente, pensões, portugal. Assistência social, portugal. Obrigação solidária, portugal. Pensão alimentícia, portugal. Responsabilidade socioambiental, portugal. Responsabilidade solidária, portugal. Seguridade social, portugal. Sub rogação, portugal. Idoso, estatuto, portugal. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35922 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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