Direito agrário hereditário
Saved in:
| Hovedforfatter: | Souza, Adalberto Pimentel Diniz de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2001), p. 9-23 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito agrário. Direito das sucessões. Pequena propriedade rural, brasil. Propriedade rural, direito comparado. Propriedade rural, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
Curso de direito agrário
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1979)
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1979)
A função social da terra
af: Santos, Arthur Pio dos
Udgivet: (1983)
af: Santos, Arthur Pio dos
Udgivet: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1989)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1989)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
af: Alfonsin, Jacques Távora
Udgivet: (1997)
af: Alfonsin, Jacques Távora
Udgivet: (1997)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
af: Gerber, Konstantin
Udgivet: (2011)
af: Gerber, Konstantin
Udgivet: (2011)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
af: Delgado, Guilherme Costa
Udgivet: (2013)
af: Delgado, Guilherme Costa
Udgivet: (2013)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
af: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Udgivet: (2003)
af: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Udgivet: (2003)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
af: Dosso, Taisa Cintra
Udgivet: (2015)
af: Dosso, Taisa Cintra
Udgivet: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
af: Baptista, L. O
Udgivet: (1970)
af: Baptista, L. O
Udgivet: (1970)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2014)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2014)
O registro da propriedade e a propriedade rural
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
af: Galli, Gabirel Cardoso
Udgivet: (2017)
af: Galli, Gabirel Cardoso
Udgivet: (2017)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
af: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Udgivet: (2012)
af: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Udgivet: (2012)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
af: Andrade, Rodrigo Freitas
Udgivet: (2019)
af: Andrade, Rodrigo Freitas
Udgivet: (2019)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
af: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Udgivet: (1989)
af: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Udgivet: (1989)
O risco biológico e a empresa agrária
af: Saraiva, Luciana de Andrade
Udgivet: (2002)
af: Saraiva, Luciana de Andrade
Udgivet: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
af: Miranda, Bartira Macedo de
Udgivet: (2018)
af: Miranda, Bartira Macedo de
Udgivet: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
af: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Udgivet: (2000)
af: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Udgivet: (2000)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1977)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1977)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
A agroindústria no sistema sindical
af: Dillenburg, Elaine Terezinha
Udgivet: (2009)
af: Dillenburg, Elaine Terezinha
Udgivet: (2009)
Lignende værker
-
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005) -
Curso de direito agrário
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014) -
Princípios gerais de direito agrário
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1979) -
A função social da terra
af: Santos, Arthur Pio dos
Udgivet: (1983) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)