Buchumschlag

Direito agrário hereditário

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2001), p. 9-23
Ano:	2001
Assuntos:	Direito agrário. Direito das sucessões. Pequena propriedade rural, brasil. Propriedade rural, direito comparado. Propriedade rural, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95408
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)

Curso de direito agrário
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)

Princípios gerais de direito agrário
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1979)

A função social da terra
von: Santos, Arthur Pio dos
Veröffentlicht: (1983)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)

O direito agrário na Constituição de 88
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1989)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2008)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
von: Alfonsin, Jacques Távora
Veröffentlicht: (1997)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1980)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
von: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Veröffentlicht: (2012)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
von: Costa, Larissa de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2009)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
von: Sá, João Daniel Macedo
Veröffentlicht: (2012)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
von: Gerber, Konstantin
Veröffentlicht: (2011)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
von: Delgado, Guilherme Costa
Veröffentlicht: (2013)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
von: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Veröffentlicht: (2003)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
von: Dosso, Taisa Cintra
Veröffentlicht: (2015)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2019)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
von: Baptista, L. O
Veröffentlicht: (1970)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)

O registro da propriedade e a propriedade rural
von: Martínez Rojo, Jesús María
Veröffentlicht: (2004)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
von: Falcão, Anny Viana
Veröffentlicht: (2016)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
von: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Veröffentlicht: (2012)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
von: Andrade, Rodrigo Freitas
Veröffentlicht: (2019)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
von: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Veröffentlicht: (1989)

O risco biológico e a empresa agrária
von: Saraiva, Luciana de Andrade
Veröffentlicht: (2002)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
von: Miranda, Bartira Macedo de
Veröffentlicht: (2018)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
von: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Veröffentlicht: (2005)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
von: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Veröffentlicht: (2007)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1977)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)

A agroindústria no sistema sindical
von: Dillenburg, Elaine Terezinha
Veröffentlicht: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso