Direito agrário hereditário
Gorde:
| Egile nagusia: | Souza, Adalberto Pimentel Diniz de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2001), p. 9-23 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito agrário. Direito das sucessões. Pequena propriedade rural, brasil. Propriedade rural, direito comparado. Propriedade rural, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
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Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
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Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
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A função social da terra
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
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O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1999)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
nork: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Argitaratua: (2003)
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
nork: Dosso, Taisa Cintra
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nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
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nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
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Argitaratua: (1970)
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Argitaratua: (2012)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
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nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
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nork: Galli, Gabirel Cardoso
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
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Argitaratua: (1989)
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O risco biológico e a empresa agrária
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
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A agroindústria no sistema sindical
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