Direito agrário hereditário
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Souza, Adalberto Pimentel Diniz de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2001), p. 9-23 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito agrário. Direito das sucessões. Pequena propriedade rural, brasil. Propriedade rural, direito comparado. Propriedade rural, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Հրապարակվել է: (2003)
: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Հրապարակվել է: (2003)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
: Dosso, Taisa Cintra
Հրապարակվել է: (2015)
: Dosso, Taisa Cintra
Հրապարակվել է: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
O registro da propriedade e a propriedade rural
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
: Falcão, Anny Viana
Հրապարակվել է: (2016)
: Falcão, Anny Viana
Հրապարակվել է: (2016)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
O risco biológico e a empresa agrária
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
: Miranda, Bartira Macedo de
Հրապարակվել է: (2018)
: Miranda, Bartira Macedo de
Հրապարակվել է: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Հրապարակվել է: (2000)
: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Հրապարակվել է: (2000)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
A agroindústria no sistema sindical
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
Նմանատիպ նյութեր
-
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005) -
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014) -
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979) -
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)