Direito agrário hereditário
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2001), p. 9-23 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito agrário. Direito das sucessões. Pequena propriedade rural, brasil. Propriedade rural, direito comparado. Propriedade rural, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
od: Tenório, Igor
Wydane: (1979)
od: Tenório, Igor
Wydane: (1979)
A função social da terra
od: Santos, Arthur Pio dos
Wydane: (1983)
od: Santos, Arthur Pio dos
Wydane: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1989)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1989)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2008)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2015)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2023)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1980)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1980)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1999)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1999)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2009)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
od: Sá, João Daniel Macedo
Wydane: (2012)
od: Sá, João Daniel Macedo
Wydane: (2012)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
od: Gerber, Konstantin
Wydane: (2011)
od: Gerber, Konstantin
Wydane: (2011)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
od: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Wydane: (2003)
od: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Wydane: (2003)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
od: Dosso, Taisa Cintra
Wydane: (2015)
od: Dosso, Taisa Cintra
Wydane: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
od: Nunes, Danilo Henrique
Wydane: (2019)
od: Nunes, Danilo Henrique
Wydane: (2019)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
od: Baptista, L. O
Wydane: (1970)
od: Baptista, L. O
Wydane: (1970)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
od: Barifouse, Leonardo
Wydane: (2014)
od: Barifouse, Leonardo
Wydane: (2014)
O registro da propriedade e a propriedade rural
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
od: Falcão, Anny Viana
Wydane: (2016)
od: Falcão, Anny Viana
Wydane: (2016)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
od: Galli, Gabirel Cardoso
Wydane: (2017)
od: Galli, Gabirel Cardoso
Wydane: (2017)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Wydane: (2012)
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Wydane: (2012)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Wydane: (2019)
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Wydane: (2019)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Wydane: (1989)
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Wydane: (1989)
O risco biológico e a empresa agrária
od: Saraiva, Luciana de Andrade
Wydane: (2002)
od: Saraiva, Luciana de Andrade
Wydane: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
od: Miranda, Bartira Macedo de
Wydane: (2018)
od: Miranda, Bartira Macedo de
Wydane: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
od: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Wydane: (2005)
od: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Wydane: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Wydane: (2000)
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Wydane: (2000)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1977)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1977)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
A agroindústria no sistema sindical
od: Dillenburg, Elaine Terezinha
Wydane: (2009)
od: Dillenburg, Elaine Terezinha
Wydane: (2009)