Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 25 (jul./ago. 2016), p. 13-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Ecologia florestal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Audiência pública, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
gan: Bernardes, Leonora de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
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Cyhoeddwyd: (2019)
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
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Cyhoeddwyd: (2021)
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A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
gan: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Cyhoeddwyd: (2019)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2009)
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
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Cyhoeddwyd: (2012)
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
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Gestão das florestas públicas
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