Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
保存先:
| 第一著者: | Milaré, Édis |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 25 (jul./ago. 2016), p. 13-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Ecologia florestal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Audiência pública, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
著者:: Bernardes, Leonora de Abreu
出版事項: (2022)
著者:: Bernardes, Leonora de Abreu
出版事項: (2022)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
著者:: Bordalo, Rodrigo
出版事項: (2019)
著者:: Bordalo, Rodrigo
出版事項: (2019)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
著者:: Brasil
出版事項: (2021)
著者:: Brasil
出版事項: (2021)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2009)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2009)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
著者:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版事項: (2012)
著者:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版事項: (2012)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
著者:: Schneider, Admara Falante
出版事項: (2023)
著者:: Schneider, Admara Falante
出版事項: (2023)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
著者:: Suzuki, Jorge Brunetti
出版事項: (2017)
著者:: Suzuki, Jorge Brunetti
出版事項: (2017)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2021)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2021)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2021)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2015)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2015)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
著者:: Jesus, Anita Cristina de
出版事項: (2022)
著者:: Jesus, Anita Cristina de
出版事項: (2022)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
著者:: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
出版事項: (1988)
著者:: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
出版事項: (1988)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
著者:: Dobler, Gustavo
出版事項: (2018)
著者:: Dobler, Gustavo
出版事項: (2018)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
著者:: Siqueira Filho, Valdemar
出版事項: (2015)
著者:: Siqueira Filho, Valdemar
出版事項: (2015)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
著者:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版事項: (2019)
著者:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版事項: (2019)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
著者:: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
出版事項: (2024)
著者:: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
出版事項: (2024)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
著者:: Pereira, Antônio Nunes
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Antônio Nunes
出版事項: (2023)
Caderno das cidades 2013
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
著者:: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
出版事項: (2014)
著者:: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
出版事項: (2014)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
著者:: Morais, Roberta Jardim de
出版事項: (2016)
著者:: Morais, Roberta Jardim de
出版事項: (2016)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
著者:: Viana, Maria Tereza Barros
出版事項: (2011)
著者:: Viana, Maria Tereza Barros
出版事項: (2011)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
著者:: Souza, Edson de
出版事項: (2021)
著者:: Souza, Edson de
出版事項: (2021)
Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
著者:: Boueri, Rogério
出版事項: (2013)
著者:: Boueri, Rogério
出版事項: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2016)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
著者:: Bliacheris, Marcos Weiss
出版事項: (2011)
著者:: Bliacheris, Marcos Weiss
出版事項: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
著者:: Marques, Benedito Ferreira
出版事項: (2008)
著者:: Marques, Benedito Ferreira
出版事項: (2008)
ZEE-DF e planejamento territorial
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2016)
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2016)
Com floresta, sem fauna
著者:: Lopes, Reinaldo José
出版事項: (2014)
著者:: Lopes, Reinaldo José
出版事項: (2014)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
Gestão das florestas públicas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2017)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2017)
類似資料
-
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
著者:: Bernardes, Leonora de Abreu
出版事項: (2022) -
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
著者:: Bordalo, Rodrigo
出版事項: (2019) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021) -
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
著者:: Brasil
出版事項: (2021)