Buchumschlag

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Barbosa, Licinio Leal
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 25, n. 100 (out./dez. 1988), p. 367-384
Ano:	1988
Assuntos:	Direito penal ambiental. Direito penal. Política pesqueira, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181897
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Veröffentlicht: (2019)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2016)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2019)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)

Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
von: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
Veröffentlicht: (2014)

A pesca e a proteção dos peixes
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (1998)

Direito penal econômico : leis penais especiais
von: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Veröffentlicht: (2019)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
von: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Veröffentlicht: (2014)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
von: Vervaele, John. A. E
Veröffentlicht: (2009)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
von: Queiroz, Cláudia Carvalho
Veröffentlicht: (2013)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
von: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Veröffentlicht: (2023)

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
von: Knox, Winifred
Veröffentlicht: (2016)

Implicações bioéticas das genotipagens forenses
von: Trindade, Bruno Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2019)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
von: García Ruiz, Ascensión
Veröffentlicht: (2016)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
von: Santos, Marcos André Couto
Veröffentlicht: (2001)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
von: Cascaes, Nicole
Veröffentlicht: (2013)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
von: Zuñiga Rodríguez, Laura
Veröffentlicht: (2024)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
von: Martín Uranga, Amelia
Veröffentlicht: (2004)

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso