A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 25, n. 100 (out./dez. 1988), p. 367-384 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental. Direito penal. Política pesqueira, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2016)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2019)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
מאת: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2014)
A pesca e a proteção dos peixes
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (1998)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
מאת: Santos Júnior, Célio Acelino dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos Júnior, Célio Acelino dos
יצא לאור: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
מאת: Vervaele, John. A. E
יצא לאור: (2009)
מאת: Vervaele, John. A. E
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
מאת: Queiroz, Cláudia Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Queiroz, Cláudia Carvalho
יצא לאור: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
מאת: Knox, Winifred
יצא לאור: (2016)
מאת: Knox, Winifred
יצא לאור: (2016)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
מאת: Trindade, Bruno Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Trindade, Bruno Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)