A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Barbosa, Licinio Leal |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 25, n. 100 (out./dez. 1988), p. 367-384 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental. Direito penal. Política pesqueira, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2014)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Marques, Oswaldo Henrique Duek
I whakaputaina: (2019)
mā: Marques, Oswaldo Henrique Duek
I whakaputaina: (2019)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2016)
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2016)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2019)
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
mā: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2014)
mā: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2014)
A pesca e a proteção dos peixes
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (1998)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (1998)
Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
mā: Santos Júnior, Célio Acelino dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos Júnior, Célio Acelino dos
I whakaputaina: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
mā: Queiroz, Cláudia Carvalho
I whakaputaina: (2013)
mā: Queiroz, Cláudia Carvalho
I whakaputaina: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
mā: Knox, Winifred
I whakaputaina: (2016)
mā: Knox, Winifred
I whakaputaina: (2016)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
mā: Trindade, Bruno Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
mā: Cascaes, Nicole
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)
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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
mā: Morais, Ana Claudia de
I whakaputaina: (2007)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
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Ngā tūemi rite
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