A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Barbosa, Licinio Leal |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 25, n. 100 (out./dez. 1988), p. 367-384 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental. Direito penal. Política pesqueira, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Geahča maid
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
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Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Almmustuhtton: (2019)
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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2016)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Dahkki: Stifelman, Anelise Grehs
Almmustuhtton: (2003)
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Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2019)
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Dahkki: Palma, Fernando Oliva
Almmustuhtton: (2012)
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Dahkki: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2014)
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A pesca e a proteção dos peixes
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (1998)
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Direito penal econômico : leis penais especiais
Dahkki: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Almmustuhtton: (2019)
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Dahkki: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Almmustuhtton: (2014)
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Dahkki: Vervaele, John. A. E
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2014)
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