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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 46, n. 95 (jul./dez. 2023), p. 15-32
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Indígena, proteção, brasil. Registro de imóveis, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182475
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (1998)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Autor: Krenak, Ailton
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Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Autor: Brito, Antonio Guimarães
Vydáno: (2000)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Autor: Rebelo, Romário Edson da Silva
Vydáno: (2020)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2024)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Autor: Cunha, Manuela Carneiro da
Vydáno: (2021)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2024)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Autor: Silva, Julianne Holder da Câmara
Vydáno: (2023)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2018)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Autor: Cézar, Cayo
Vydáno: (2019)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Autor: Diniz, Juliana
Vydáno: (2023)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Autor: Gomes, Magno Federici
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
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Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Autor: Oliveira, Débora de Arruda
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Autor: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Autor: Camargo, Serguei Aily Franco de
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
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Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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