A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 46, n. 95 (jul./dez. 2023), p. 15-32 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Indígena, proteção, brasil. Registro de imóveis, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
Direito dos povos indígenas
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
door: Brito, Antonio Guimarães
Gepubliceerd in: (2000)
door: Brito, Antonio Guimarães
Gepubliceerd in: (2000)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
door: Oliveira, Débora de Arruda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Débora de Arruda
Gepubliceerd in: (2022)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
door: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Gepubliceerd in: (2012)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
door: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Gepubliceerd in: (2004)
door: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Gepubliceerd in: (2004)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2023)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2023)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
door: Gil, Gustavo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gil, Gustavo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Gepubliceerd in: (2017)
door: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Gepubliceerd in: (2017)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
door: Tigre, Maria Antonia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tigre, Maria Antonia
Gepubliceerd in: (2020)