Зображення обкладинки

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 46, n. 95 (jul./dez. 2023), p. 15-32
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Indígena, proteção, brasil. Registro de imóveis, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182475
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2024)

Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
за авторством: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубліковано: (2015)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
за авторством: Capiberibe, Artionka
Опубліковано: (2015)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2024)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2018)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2020)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
за авторством: Oliveira, Débora de Arruda
Опубліковано: (2022)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
за авторством: Souza, Alisson de Bom de
Опубліковано: (2016)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
за авторством: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Опубліковано: (2004)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2023)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
за авторством: Gil, Gustavo Luz
Опубліковано: (2021)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
за авторством: Pasuch, Marcela
Опубліковано: (2024)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Опубліковано: (2017)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
за авторством: Tigre, Maria Antonia
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso