A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
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| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 85-114 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, pantanal mato grossense (mt e ms). Recursos hídricos, proteção, tratado. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, pantanal mato grossense (mt e ms). Uso do solo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168575 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 85-114 |
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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Biodiversidade, aspectos jurídicos, Brasil.
Conservação da natureza, Pantanal Mato-grossense (MT e MS).
Recursos hídricos, proteção, tratado.
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil.
Unidade de conservação, Pantanal Mato-grossense (MT e MS).
Uso do solo, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168575
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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