Bearbmagovva

A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 85-114
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Conservação da natureza, pantanal mato grossense (mt e ms). Recursos hídricos, proteção, tratado. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, pantanal mato grossense (mt e ms). Uso do solo, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168575
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Dahkki: Assis, Wilson Rocha
Almmustuhtton: (2012)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
Dahkki: Pompeu, Natália
Almmustuhtton: (2022)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
Dahkki: Souza, Silvano Carmo de
Almmustuhtton: (2018)

Mamíferos depois do fogo
Dahkki: Stam, Gilberto
Almmustuhtton: (2024)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Santos, Caio Oliveira dos
Almmustuhtton: (2021)

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
Dahkki: Pereira, Josieni dos Santos
Almmustuhtton: (2022)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
Dahkki: Paulo, Rodolfo Fares
Almmustuhtton: (2024)

Quantos filhotes tem uma onça?
Dahkki: Naísa, Letícia
Almmustuhtton: (2023)

Avanço das águas paradas
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)

In dubio pro natura
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2020)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021)

Exames periciais no lixão de Campo Grande
Dahkki: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Almmustuhtton: (2006)

Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
Dahkki: Salicio, Marcos Adriano
Almmustuhtton: (2016)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Dahkki: Marba, Patrícia Latuf
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Dahkki: Naime, Roberto
Almmustuhtton: (2011)

O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
Dahkki: Souza, Denivaldo Ferreira
Almmustuhtton: (2015)

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Dahkki: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Almmustuhtton: (2011)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
Dahkki: Kunimoto, Simone Yukimi
Almmustuhtton: (2019)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
Dahkki: Pignati, Wanderlei
Almmustuhtton: (2014)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Dahkki: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Almmustuhtton: (2025)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Dahkki: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Almmustuhtton: (2022)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Dahkki: Guimarães, Maristela
Almmustuhtton: (2017)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Dahkki: Rodrigues, Selma Maria
Almmustuhtton: (2017)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Dahkki: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Almmustuhtton: (2018)

A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
Dahkki: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Almmustuhtton: (2018)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2005)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
Dahkki: Santana, Renato
Almmustuhtton: (2012)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Dahkki: Rebelo, Romário Edson da Silva
Almmustuhtton: (2020)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Dahkki: Pereira, Denise de Castro
Almmustuhtton: (2017)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Dahkki: Dittmar, Herbert
Almmustuhtton: (2011)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Dahkki: Pinho, Vitor Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2021)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2024)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2011)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Dahkki: Moreira, Josino Costa
Almmustuhtton: (2012)

Operação Eldorado
Dahkki: Almeida, Wladimir Hermínio de
Almmustuhtton: (2013)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2022)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Dahkki: Costa, Marcos Roberto
Almmustuhtton: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso