Image de couverture de livre

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Felipe de Andréa
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 81 (jan./jun. 2015), p. 1-22
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, são paulo (estado). Licenciamento ambiental, são paulo (estado). Proteção ambiental, são paulo (estado). Compensação ambiental, legislação, são paulo (estado).
Accès en ligne:	http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/adcfa120-82e7-4ebd-82ef-91a2c782492d.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
par: Lomar, Paulo José Villela
Publié: (2006)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
par: Côrtes, Pedro Luiz
Publié: (2015)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
par: Almeida, Paulo
Publié: (2021)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
par: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publié: (2017)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
par: Lucon, Oswaldo
Publié: (2007)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
par: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publié: (2014)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
par: Rezende, Amaury José
Publié: (2019)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
par: Gloeden, Elton
Publié: (2020)

A cidade e as áreas contaminadas
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
par: Campos, Daniela Bertolucci de
Publié: (2017)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
par: Mattar, Helio
Publié: (2014)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2020)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
par: Gomes Junior, Estevão Conceição
Publié: (2018)

Uma nova cidade para as águas urbanas
par: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publié: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2020)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
par: Souza, Fagner Vilas Boas
Publié: (2013)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
par: Iura, Alexandre Miura
Publié: (2017)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
par: Medeiros, José Augusto
Publié: (2025)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
par: Jacobi, Pedro Roberto
Publié: (2015)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2016)

Modelo de governança na moderna produção rural
par: Matturro, Francisco
Publié: (2022)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
par: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publié: (2024)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
par: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publié: (2020)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
par: Araujo, Cristina Pereira de
Publié: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2023)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
par: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publié: (2018)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2006)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
par: Amaral, Wlamir do
Publié: (1998)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2020)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
par: Montanhim, Graziela Cristina
Publié: (2011)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
par: Fornari, Mara
Publié: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso