Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 217-227 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
: Bittencourt, Sávio
Հրապարակվել է: (2003)
: Bittencourt, Sávio
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2004)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Հրապարակվել է: (2003)
: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
: Friede, Roy Reis
Հրապարակվել է: (2018)
: Friede, Roy Reis
Հրապարակվել է: (2018)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
: Rodrigues, Denilson da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues, Denilson da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Հրապարակվել է: (2019)
: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)