Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direito ambiental : o que e?
حسب: Cabral, Armando Henrique Dias
منشور في: (1989)
حسب: Cabral, Armando Henrique Dias
منشور في: (1989)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
حسب: Cabral, Armando Henrique Dias
منشور في: (1980)
حسب: Cabral, Armando Henrique Dias
منشور في: (1980)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
حسب: Brito, Adam Luiz Claudino de
منشور في: (2015)
حسب: Brito, Adam Luiz Claudino de
منشور في: (2015)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
حسب: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
منشور في: (2000)
حسب: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
منشور في: (2000)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
حسب: Pinto, Wallace Douglas da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Pinto, Wallace Douglas da Silva
منشور في: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2007)
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
حسب: Lima, Paulo César Vicente de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Paulo César Vicente de
منشور في: (2013)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
حسب: Balim, Ana Paula Cabral
منشور في: (2014)
حسب: Balim, Ana Paula Cabral
منشور في: (2014)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
حسب: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
منشور في: (2023)
حسب: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
منشور في: (2023)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
حسب: Viviani, Rodrigo Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Viviani, Rodrigo Andrade
منشور في: (2016)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
حسب: Serafini, Leonardo Zagonel
منشور في: (2008)
حسب: Serafini, Leonardo Zagonel
منشور في: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
حسب: Rech, Adivandro
منشور في: (2014)
حسب: Rech, Adivandro
منشور في: (2014)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
حسب: Dias, Monica Nazaré Picanço
منشور في: (2012)
حسب: Dias, Monica Nazaré Picanço
منشور في: (2012)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
حسب: Boch, Queli Mewius
منشور في: (2014)
حسب: Boch, Queli Mewius
منشور في: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Regime jurídico da zona de amortecimento
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
حسب: Dias, Elioterio Fachin
منشور في: (2021)
حسب: Dias, Elioterio Fachin
منشور في: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
حسب: Dantas, Carlos Henrique Félix
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Carlos Henrique Félix
منشور في: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
حسب: Dantas, Carlos Henrique Félix
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Carlos Henrique Félix
منشور في: (2022)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
حسب: Tybusch, Francielle Benini Agne
منشور في: (2020)
حسب: Tybusch, Francielle Benini Agne
منشور في: (2020)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2021)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2017)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
حسب: Montipó, Cristina Dias
منشور في: (2014)
حسب: Montipó, Cristina Dias
منشور في: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
حسب: Naves, Marcelo Tanos
منشور في: (2018)
حسب: Naves, Marcelo Tanos
منشور في: (2018)
Proteção ambiental e personificação dos animais
حسب: Fiuza, César
منشور في: (2014)
حسب: Fiuza, César
منشور في: (2014)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
Proteção jurídica dos animais
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
حسب: Brida, Nério Andrade de
منشور في: (2022)
حسب: Brida, Nério Andrade de
منشور في: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
حسب: Laydner, Patricia Antunes
منشور في: (2020)
حسب: Laydner, Patricia Antunes
منشور في: (2020)