Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito ambiental : o que e?
অনুযায়ী: Cabral, Armando Henrique Dias
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Cabral, Armando Henrique Dias
প্রকাশিত: (1989)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
অনুযায়ী: Cabral, Armando Henrique Dias
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Cabral, Armando Henrique Dias
প্রকাশিত: (1980)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
অনুযায়ী: Brito, Adam Luiz Claudino de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brito, Adam Luiz Claudino de
প্রকাশিত: (2015)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
অনুযায়ী: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
প্রকাশিত: (2000)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
অনুযায়ী: Pinto, Wallace Douglas da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinto, Wallace Douglas da Silva
প্রকাশিত: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
অনুযায়ী: Lima, Paulo César Vicente de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Paulo César Vicente de
প্রকাশিত: (2013)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
অনুযায়ী: Balim, Ana Paula Cabral
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Balim, Ana Paula Cabral
প্রকাশিত: (2014)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
অনুযায়ী: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
প্রকাশিত: (2023)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Rech, Adivandro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rech, Adivandro
প্রকাশিত: (2014)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
অনুযায়ী: Dias, Monica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dias, Monica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2012)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
অনুযায়ী: Boch, Queli Mewius
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Boch, Queli Mewius
প্রকাশিত: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
Regime jurídico da zona de amortecimento
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
অনুযায়ী: Dias, Elioterio Fachin
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Dias, Elioterio Fachin
প্রকাশিত: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Carlos Henrique Félix
প্রকাশিত: (2022)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
অনুযায়ী: Tybusch, Francielle Benini Agne
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tybusch, Francielle Benini Agne
প্রকাশিত: (2020)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
অনুযায়ী: Lancellotti, Renata Weingrill
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lancellotti, Renata Weingrill
প্রকাশিত: (2021)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Naves, Marcelo Tanos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Naves, Marcelo Tanos
প্রকাশিত: (2018)
Proteção ambiental e personificação dos animais
অনুযায়ী: Fiuza, César
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fiuza, César
প্রকাশিত: (2014)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
অনুযায়ী: Mason, Paul Eric
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mason, Paul Eric
প্রকাশিত: (2020)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Sanberg, Eduardo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sanberg, Eduardo
প্রকাশিত: (2015)
Proteção jurídica dos animais
অনুযায়ী: Berti, Silma Mendes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Berti, Silma Mendes
প্রকাশিত: (2007)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
অনুযায়ী: Brida, Nério Andrade de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Brida, Nério Andrade de
প্রকাশিত: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
অনুযায়ী: Laydner, Patricia Antunes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Laydner, Patricia Antunes
প্রকাশিত: (2020)