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Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cabral, Armando Henrique Dias
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75
Ano:	1980
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito ambiental : o que e?
Autor: Cabral, Armando Henrique Dias
Vydáno: (1989)

Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
Autor: Cabral, Armando Henrique Dias
Vydáno: (1980)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Autor: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Vydáno: (2000)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Autor: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Vydáno: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2007)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Autor: Lima, Paulo César Vicente de
Vydáno: (2013)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Autor: Balim, Ana Paula Cabral
Vydáno: (2014)

A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
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Vydáno: (2023)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
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Vydáno: (2016)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
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Vydáno: (1996)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
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Vydáno: (2008)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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Vydáno: (2018)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
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Vydáno: (2014)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
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Vydáno: (2008)

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
Autor: Dias, Monica Nazaré Picanço
Vydáno: (2012)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
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Vydáno: (1997)

Regime jurídico da zona de amortecimento
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Vydáno: (2001)

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Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
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As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
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Proteção ambiental e personificação dos animais
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
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