Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Direito ambiental : o que e?
Tekijä: Cabral, Armando Henrique Dias
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Cabral, Armando Henrique Dias
Julkaistu: (1989)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
Tekijä: Cabral, Armando Henrique Dias
Julkaistu: (1980)
Tekijä: Cabral, Armando Henrique Dias
Julkaistu: (1980)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Tekijä: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Julkaistu: (2000)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1997)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Tekijä: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Julkaistu: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Tekijä: Lima, Paulo César Vicente de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Paulo César Vicente de
Julkaistu: (2013)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Tekijä: Balim, Ana Paula Cabral
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Balim, Ana Paula Cabral
Julkaistu: (2014)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
Tekijä: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Julkaistu: (2023)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Tekijä: Viviani, Rodrigo Andrade
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Viviani, Rodrigo Andrade
Julkaistu: (2016)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (1996)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Tekijä: Serafini, Leonardo Zagonel
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Serafini, Leonardo Zagonel
Julkaistu: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Rech, Adivandro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rech, Adivandro
Julkaistu: (2014)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2008)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
Tekijä: Dias, Monica Nazaré Picanço
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Dias, Monica Nazaré Picanço
Julkaistu: (2012)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)
Regime jurídico da zona de amortecimento
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Tekijä: Dias, Elioterio Fachin
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Dias, Elioterio Fachin
Julkaistu: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Tekijä: Alves, Iasmine Caron
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Alves, Iasmine Caron
Julkaistu: (2007)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
Julkaistu: (2021)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Tekijä: Montipó, Cristina Dias
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Montipó, Cristina Dias
Julkaistu: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Tekijä: Naves, Marcelo Tanos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Naves, Marcelo Tanos
Julkaistu: (2018)
Proteção ambiental e personificação dos animais
Tekijä: Fiuza, César
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fiuza, César
Julkaistu: (2014)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Tekijä: Mason, Paul Eric
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mason, Paul Eric
Julkaistu: (2020)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Tekijä: Sanberg, Eduardo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sanberg, Eduardo
Julkaistu: (2015)
Proteção jurídica dos animais
Tekijä: Berti, Silma Mendes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Berti, Silma Mendes
Julkaistu: (2007)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Tekijä: Brida, Nério Andrade de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Brida, Nério Andrade de
Julkaistu: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
Tekijä: Laydner, Patricia Antunes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Laydner, Patricia Antunes
Julkaistu: (2020)