Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direito ambiental : o que e?
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1989)
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1989)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1980)
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1980)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
מאת: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
יצא לאור: (2000)
מאת: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
יצא לאור: (2000)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
מאת: Pinto, Wallace Douglas da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Wallace Douglas da Silva
יצא לאור: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
מאת: Lima, Paulo César Vicente de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Paulo César Vicente de
יצא לאור: (2013)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
מאת: Balim, Ana Paula Cabral
יצא לאור: (2014)
מאת: Balim, Ana Paula Cabral
יצא לאור: (2014)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2023)
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2023)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
מאת: Dias, Monica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2012)
מאת: Dias, Monica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2012)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Regime jurídico da zona de amortecimento
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
מאת: Montipó, Cristina Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Montipó, Cristina Dias
יצא לאור: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)
Proteção ambiental e personificação dos animais
מאת: Fiuza, César
יצא לאור: (2014)
מאת: Fiuza, César
יצא לאור: (2014)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
מאת: Laydner, Patricia Antunes
יצא לאור: (2020)
מאת: Laydner, Patricia Antunes
יצא לאור: (2020)