Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito ambiental : o que e?
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1989)
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1989)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1980)
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1980)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Հրապարակվել է: (2000)
: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Հրապարակվել է: (2000)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
: Balim, Ana Paula Cabral
Հրապարակվել է: (2014)
: Balim, Ana Paula Cabral
Հրապարակվել է: (2014)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2023)
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2023)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
: Rech, Adivandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Rech, Adivandro
Հրապարակվել է: (2014)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
: Dias, Monica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2012)
: Dias, Monica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2012)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Regime jurídico da zona de amortecimento
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2020)
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2020)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
: Montipó, Cristina Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Montipó, Cristina Dias
Հրապարակվել է: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
: Naves, Marcelo Tanos
Հրապարակվել է: (2018)
: Naves, Marcelo Tanos
Հրապարակվել է: (2018)
Proteção ambiental e personificação dos animais
: Fiuza, César
Հրապարակվել է: (2014)
: Fiuza, César
Հրապարակվել է: (2014)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção jurídica dos animais
: Berti, Silma Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Berti, Silma Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
: Laydner, Patricia Antunes
Հրապարակվել է: (2020)
: Laydner, Patricia Antunes
Հրապարակվել է: (2020)