Ata uhi

Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cabral, Armando Henrique Dias
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75
Ano:	1980
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito ambiental : o que e?
mā: Cabral, Armando Henrique Dias
I whakaputaina: (1989)

Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
mā: Cabral, Armando Henrique Dias
I whakaputaina: (1980)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
mā: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
I whakaputaina: (2000)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
mā: Pinto, Wallace Douglas da Silva
I whakaputaina: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2007)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
mā: Balim, Ana Paula Cabral
I whakaputaina: (2014)

A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2023)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
mā: Viviani, Rodrigo Andrade
I whakaputaina: (2016)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
mā: Serafini, Leonardo Zagonel
I whakaputaina: (2008)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2008)

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
mā: Dias, Monica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2012)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Regime jurídico da zona de amortecimento
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2019)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
mā: Dias, Elioterio Fachin
I whakaputaina: (2021)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
mā: Alves, Iasmine Caron
I whakaputaina: (2007)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
mā: Tybusch, Francielle Benini Agne
I whakaputaina: (2020)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2017)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
mā: Montipó, Cristina Dias
I whakaputaina: (2014)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)

Proteção ambiental e personificação dos animais
mā: Fiuza, César
I whakaputaina: (2014)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
mā: Mason, Paul Eric
I whakaputaina: (2020)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
mā: Sanberg, Eduardo
I whakaputaina: (2015)

Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
mā: Brida, Nério Andrade de
I whakaputaina: (2022)

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2020)

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