Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
Na minha lista:
| Autor principal: | Cabral, Armando Henrique Dias |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Direito ambiental : o que e?
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1989)
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1989)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1980)
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1980)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado em: (2015)
por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado em: (2015)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado em: (2000)
por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado em: (2000)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (1997)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (1997)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
por: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicado em: (2015)
por: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicado em: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2015)
por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2015)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)
por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
por: Balim, Ana Paula Cabral
Publicado em: (2014)
por: Balim, Ana Paula Cabral
Publicado em: (2014)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2023)
por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2023)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado em: (2008)
por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado em: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
por: Rech, Adivandro
Publicado em: (2014)
por: Rech, Adivandro
Publicado em: (2014)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2008)
por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2008)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
por: Dias, Monica Nazaré Picanço
Publicado em: (2012)
por: Dias, Monica Nazaré Picanço
Publicado em: (2012)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)
por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
Regime jurídico da zona de amortecimento
por: Farias, Talden
Publicado em: (2019)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado em: (2021)
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado em: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado em: (2020)
por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado em: (2020)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2017)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado em: (2021)
por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado em: (2021)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
por: Montipó, Cristina Dias
Publicado em: (2014)
por: Montipó, Cristina Dias
Publicado em: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
por: Naves, Marcelo Tanos
Publicado em: (2018)
por: Naves, Marcelo Tanos
Publicado em: (2018)
Proteção ambiental e personificação dos animais
por: Fiuza, César
Publicado em: (2014)
por: Fiuza, César
Publicado em: (2014)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2020)
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2020)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
por: Sanberg, Eduardo
Publicado em: (2015)
por: Sanberg, Eduardo
Publicado em: (2015)
Proteção jurídica dos animais
por: Berti, Silma Mendes
Publicado em: (2007)
por: Berti, Silma Mendes
Publicado em: (2007)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado em: (2022)
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado em: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
por: Laydner, Patricia Antunes
Publicado em: (2020)
por: Laydner, Patricia Antunes
Publicado em: (2020)
Registros relacionados
-
Direito ambiental : o que e?
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1989) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1980) -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado em: (2015) -
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado em: (2000) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (1997)