Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Direito ambiental : o que e?
по: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубликовано: (1989)
по: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубликовано: (1989)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
по: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубликовано: (1980)
по: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубликовано: (1980)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
по: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Опубликовано: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
по: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубликовано: (2016)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2008)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2008)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2007)
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2007)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
по: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубликовано: (2023)
по: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубликовано: (2023)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
по: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубликовано: (2008)
по: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубликовано: (2008)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
по: Balim, Ana Paula Cabral
Опубликовано: (2014)
по: Balim, Ana Paula Cabral
Опубликовано: (2014)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
по: Dias, Monica Nazaré Picanço
Опубликовано: (2012)
по: Dias, Monica Nazaré Picanço
Опубликовано: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
Proteção ambiental e personificação dos animais
по: Fiuza, César
Опубликовано: (2014)
по: Fiuza, César
Опубликовано: (2014)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
по: Rech, Adivandro
Опубликовано: (2014)
по: Rech, Adivandro
Опубликовано: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
по: Brida, Nério Andrade de
Опубликовано: (2022)
по: Brida, Nério Andrade de
Опубликовано: (2022)
Proteção jurídica dos animais
по: Berti, Silma Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Berti, Silma Mendes
Опубликовано: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
по: Sanberg, Eduardo
Опубликовано: (2015)
по: Sanberg, Eduardo
Опубликовано: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
по: Boch, Queli Mewius
Опубликовано: (2014)
по: Boch, Queli Mewius
Опубликовано: (2014)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
по: Dantas, Carlos Henrique Félix
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Carlos Henrique Félix
Опубликовано: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
по: Dantas, Carlos Henrique Félix
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Carlos Henrique Félix
Опубликовано: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
по: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубликовано: (2021)
по: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубликовано: (2021)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2008)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2008)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2017)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2017)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2018)
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2018)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)