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Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cabral, Armando Henrique Dias
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 27 (1980), p. 59-75
Ano:	1980
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134790
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito ambiental : o que e?
Dahkki: Cabral, Armando Henrique Dias
Almmustuhtton: (1989)

Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
Dahkki: Cabral, Armando Henrique Dias
Almmustuhtton: (1980)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Dahkki: Brito, Adam Luiz Claudino de
Almmustuhtton: (2015)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Dahkki: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Almmustuhtton: (2000)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Dahkki: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (1996)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Dahkki: Viviani, Rodrigo Andrade
Almmustuhtton: (2016)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Dahkki: Lima, Paulo César Vicente de
Almmustuhtton: (2013)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Dahkki: Prado, Luiz Regis
Almmustuhtton: (2008)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2007)

A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
Dahkki: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Almmustuhtton: (2023)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Dahkki: Serafini, Leonardo Zagonel
Almmustuhtton: (2008)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Dahkki: Balim, Ana Paula Cabral
Almmustuhtton: (2014)

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
Dahkki: Dias, Monica Nazaré Picanço
Almmustuhtton: (2012)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Dahkki: Brandão, Júlio Cezar Lima
Almmustuhtton: (2001)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Proteção ambiental e personificação dos animais
Dahkki: Fiuza, César
Almmustuhtton: (2014)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Rech, Adivandro
Almmustuhtton: (2014)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Dahkki: Brida, Nério Andrade de
Almmustuhtton: (2022)

Proteção jurídica dos animais
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Almmustuhtton: (2007)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2007)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2021)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Dahkki: Alves, Iasmine Caron
Almmustuhtton: (2007)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Dahkki: Sanberg, Eduardo
Almmustuhtton: (2015)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Dahkki: Boch, Queli Mewius
Almmustuhtton: (2014)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Dahkki: Dantas, Carlos Henrique Félix
Almmustuhtton: (2022)

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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2009)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Dahkki: Tybusch, Francielle Benini Agne
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Dahkki: Lancellotti, Renata Weingrill
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
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As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
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Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
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Almmustuhtton: (2000)

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