A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Abreu, Allan de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Piauí Vol. 16, n. 185 (fev. 2022), p. 14-19 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Advocacia administrativa, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime ambiental, pará. Crime organizado, brasil. Madeira, contrabando, brasil, estados unidos. |
| Urunga tuihono: | https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-conexao-2/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)
Globalização e crime
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
mā: Pucci, Rafael Diniz
I whakaputaina: (2013)
mā: Pucci, Rafael Diniz
I whakaputaina: (2013)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
mā: Brito, Brenda
I whakaputaina: (2005)
mā: Brito, Brenda
I whakaputaina: (2005)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
mā: Brito, Brenda
I whakaputaina: (2006)
mā: Brito, Brenda
I whakaputaina: (2006)
Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2023)
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2023)
Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2024)
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2024)
Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2022)
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2022)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2019)
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2019)
Rastrear é preciso
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
mā: Paiva, Daniele Moraes Electo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Paiva, Daniele Moraes Electo de
I whakaputaina: (2019)
Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
mā: Matavelli, Cyro José
I whakaputaina: (2015)
mā: Matavelli, Cyro José
I whakaputaina: (2015)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
mā: Demo, Roberto Luis Luchi
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2024)
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Advogar no direito ambiental
mā: Macieywski, Fabiano Neves
I whakaputaina: (2017)
mā: Macieywski, Fabiano Neves
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Advogar no direito ambiental
mā: Macieywski, Fabiano Neves
I whakaputaina: (2017)
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Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
mā: Dittmar, Herbert
I whakaputaina: (2011)
mā: Dittmar, Herbert
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Salles quer apito (e menos terras protegidas)
mā: França, Anna
I whakaputaina: (2020)
mā: França, Anna
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)
mā: Costa, Ari Madeira
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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
mā: Gonçalves, Rui Costa
I whakaputaina: (1995)
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A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
mā: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
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Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
mā: Lima, George Marmelstein
I whakaputaina: (2005)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
Pará : um estado de contrastes
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2017)
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
-
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
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