Repensando a teoria e a prática do direito à água
Saved in:
| Hovedforfatter: | Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais N. 69 (jul./dez. 2016), p. 113-160 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água potável, consumo. Direito à saúde. Direito à vida. Direitos humanos (direito internacional público). Saneamento básico. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos. |
| Online adgang: | https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1784 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
af: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Udgivet: (2017)
A propriedade das águas na Constituição
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
af: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Udgivet: (2021)
af: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Udgivet: (2021)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
af: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Udgivet: (2015)
af: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Udgivet: (2015)
Direito e administração de águas no Brasil
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2010)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2010)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
af: Barlow, Maude
Udgivet: (2012)
af: Barlow, Maude
Udgivet: (2012)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
af: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Udgivet: (2016)
af: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Udgivet: (2016)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
af: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Udgivet: (2004)
af: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Udgivet: (2004)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
af: Roda, Alberto Rodrigues
Udgivet: (2019)
af: Roda, Alberto Rodrigues
Udgivet: (2019)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
af: Gomes, Maria Tereza Uille
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Maria Tereza Uille
Udgivet: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
af: Capellari, Adalberto
Udgivet: (2015)
af: Capellari, Adalberto
Udgivet: (2015)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2013)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2020)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
af: Parlatore, Antonio Carlos
Udgivet: (2005)
af: Parlatore, Antonio Carlos
Udgivet: (2005)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
af: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Udgivet: (2025)
af: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Udgivet: (2025)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
af: Carvalheiro, José da Rocha
Udgivet: (2015)
af: Carvalheiro, José da Rocha
Udgivet: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
af: Bogo, Allyson Belli
Udgivet: (2023)
af: Bogo, Allyson Belli
Udgivet: (2023)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
af: Cademartori, Sérgio
Udgivet: (2013)
af: Cademartori, Sérgio
Udgivet: (2013)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2021)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2021)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
af: Santana, Livia
Udgivet: (2023)
af: Santana, Livia
Udgivet: (2023)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
af: Celeste, Renata
Udgivet: (2021)
af: Celeste, Renata
Udgivet: (2021)
Política pública de acesso à água e liberdade
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2016)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2016)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
af: Gnoatto, Eloise Leonora
Udgivet: (2023)
af: Gnoatto, Eloise Leonora
Udgivet: (2023)
Recursos hídricos e saúde pública
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
af: Moura, Thayane Pires Alves de
Udgivet: (2021)
af: Moura, Thayane Pires Alves de
Udgivet: (2021)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
af: Frazão, Paulo
Udgivet: (2018)
af: Frazão, Paulo
Udgivet: (2018)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
af: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Udgivet: (2017) -
A propriedade das águas na Constituição
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000) -
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
af: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Udgivet: (2021) -
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
af: Fortes, Ana Carolina Chaves
Udgivet: (2019) -
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)