Repensando a teoria e a prática do direito à água
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais N. 69 (jul./dez. 2016), p. 113-160 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água potável, consumo. Direito à saúde. Direito à vida. Direitos humanos (direito internacional público). Saneamento básico. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1784 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Հրապարակվել է: (2017)
A propriedade das águas na Constituição
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
: Fortes, Ana Carolina Chaves
Հրապարակվել է: (2019)
: Fortes, Ana Carolina Chaves
Հրապարակվել է: (2019)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2007)
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2007)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
: Madeira, Rodrigo Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Madeira, Rodrigo Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2017)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2017)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Հրապարակվել է: (2015)
Direito e administração de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2010)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2010)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
: Barlow, Maude
Հրապարակվել է: (2012)
: Barlow, Maude
Հրապարակվել է: (2012)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Հրապարակվել է: (2016)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2004)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
: Roda, Alberto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
: Roda, Alberto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2014)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
: Gomes, Maria Tereza Uille
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Maria Tereza Uille
Հրապարակվել է: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
: Capellari, Adalberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Capellari, Adalberto
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
: Parlatore, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Parlatore, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Հրապարակվել է: (2025)
: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Հրապարակվել է: (2025)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
: Carvalheiro, José da Rocha
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalheiro, José da Rocha
Հրապարակվել է: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
: Bogo, Allyson Belli
Հրապարակվել է: (2023)
: Bogo, Allyson Belli
Հրապարակվել է: (2023)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
: Cademartori, Sérgio
Հրապարակվել է: (2013)
: Cademartori, Sérgio
Հրապարակվել է: (2013)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Հրապարակվել է: (2022)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
: Santana, Livia
Հրապարակվել է: (2023)
: Santana, Livia
Հրապարակվել է: (2023)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
: Celeste, Renata
Հրապարակվել է: (2021)
: Celeste, Renata
Հրապարակվել է: (2021)
Política pública de acesso à água e liberdade
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2016)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2016)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
: Gnoatto, Eloise Leonora
Հրապարակվել է: (2023)
: Gnoatto, Eloise Leonora
Հրապարակվել է: (2023)
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
: Moura, Thayane Pires Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Moura, Thayane Pires Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2017)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
: Frazão, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
: Frazão, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
: Pereira, Taís Mariana Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Pereira, Taís Mariana Lima
Հրապարակվել է: (2022)